O primeiro dia de mobilização em defesa da Ocupação Canto de Conexão, em Pelotas, foi marcado por grande apoio de movimentos sociais e da comunidade. Localizado no bairro do porto, próximo à prédios da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), o Kilombo Urbano recebeu um mandado de reintegração de posse emitido pela 2ª Vara Cível da Comarca de Pelotas, na última semana, e luta agora pela permanência no local onde vêm desempenhando importantes ações sociais por mais de sete anos.
O prédio localizado na esquina das ruas Benjamin Constant e Álvaro Chaves pertencia à Marinha Brasileira, até meados dos anos 1990, e ainda hoje consta vinculado à Capitania dos Portos em documentos oficiais, como certidões e contas. O pedido de reintegração de posse, no entanto, foi movido por terceiros que alegam ter adquirido o imóvel, que passa por um imbróglio jurídico. Antes de ser ocupado por um grupo de estudantes em 2017, o prédio ficou por mais de uma década em estado de total abandono.
Após o chamado nas redes sociais, a Ocupação contou com o apoio de diversos coletivos, comunidade universitária e entidades sociais de Pelotas, que se mobilizaram em vigília em frente ao prédio ao longo desta segunda-feira (15). Ainda na manhã de segunda-feira, a prefeita Paula Mascarenhas (PSDB) recebeu representantes do Kilombo Urbano e a vereadora Fernanda Miranda (PSOL), que solicitou a agenda. A chefe do Executivo pelotense mostrou interesse em colaborar com o processo de regularização da área e manutenção do trabalho desenvolvido pelo Canto de Conexão.
Inicialmente o prazo para desocupação se encerrava nesta segunda-feira (15), mas foi prorrogado por mais cinco dias. Os membros do Canto de Conexão, diante do trânsito em julgado que pede a reintegração de posse para o dito proprietário, estão solicitando a desapropriação da área e argumentam que o passivo tributário acumulado com o Município deve ser reconhecido como parte da função social do imóvel. Uma comissão com advogados apoiadores da causa foi formada para elaborar a peça para a desapropriação do imóvel.
Canto de Conexão
Após anos de abandono, com acúmulo de lixo e uso para criminalidade, a ocupação do prédio revitalizou o espaço e transformou em uma referência cultural e social para a cidade. Para além de pautar a luta pelo direito à moradia, o Kilombo se tornou um espaço de resistência e fortalecimento da cultura negra e de inúmeras ações sociais. É responsável direto pelo atendimento de dezenas de famílias em insegurança alimentar, com doações de alimentos, roupas e outros itens, funciona como casa de passagem para estudantes universitários, imigrantes, mulheres e crianças em situações de violências. O prédio acolhe ainda uma biblioteca gratuita e projetos de educação popular, como cursinhos de alfabetização, reforço e pré-Encceja.
Um dos destaques da Canto de Conexão é a cozinha solidária, que inicialmente funcionava aos domingos distribuindo marmitas para a população da região, e passou a atender de forma diária em maio durante a crise causada pelas enchentes. “Esse espaço que acolheu e acolhe tantas pessoas, que faz um trabalho que transformou essa região da cidade, não pode ser perdido agora para especulação imobiliária”, pontuou a parlamentar do PSOL, que no último ano concedeu o título de Instituição Emérita ao Kilombo.
Um mandato necessário 