Foi realizada nesta quinta-feira (04) a primeira reunião da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Pelotas sob coordenação da vereadora Fernanda Miranda (PSOL). O encontro, que contou com a participação das vereadoras Miriam Marroni (PT), Carla Cassias (PT) e Marisa Schwarzer (PSB), serviu para apresentação de atividades planejadas para serem realizadas via Procuradoria ao longo de 2023.
Um dos principais objetivos para esse ano é trabalhar na fiscalização de políticas de combate ao assédio moral e sexual no âmbito do serviço público municipal. Para isso, Fernanda defende que é necessário que haja uma estrutura acessível e transparente por parte do poder público, para a realização de denúncias e acompanhamento de casos de assédio.
Sobre a reunião, a vereadora Fernanda comenta:
“A proposta era apresentar esse conjunto de ações para pensarmos coletivamente como que a gente pode encaminhar cada ação. Nós somos cinco vereadoras na Casa e é importante que nós cinco possamos estar trabalhando juntas nesse espaço.”
A Procuradoria também deverá promover ações educacionais através de atividades nas repartições públicas e escolas do município com a distribuição de cartilha contendo informações sobre as diversas violências contra a mulher.
Procuradoria no Bairro
Essa proposta visa levar a estrutura e a ferramenta da Procuradoria até as mulheres que não têm a possibilidade de deslocamento até o perímetro central e encaminhar discussões referentes à saúde, educação, assistência social, combate à violência e direitos voltados às mulheres de forma geral.
Além disso, outra proposta apresentada foi da Procuradoria participar do projeto “Ouvidoria na Rua”, que ocorre no centro da cidade, juntamente com a estrutura da Câmara de Vereadores, no sentido de tirar dúvidas e acolher sugestões.
Sobre a Procuradoria
A Procuradoria da Mulher da Câmara Municipal de Pelotas foi criada em 2022, inspirada na Câmara Federal, Assembleia Legislativa, e outros poderes que já contam com o programa.
A Procuradoria da Mulher presente nos espaços legislativos é um instrumento de combate à violência e à discriminação contra as mulheres e meninas em nossa sociedade, além de receber e encaminhar aos órgãos competentes as denúncias e anseios da população. A Procuradoria da Mulher também tem o propósito de fomentar a organização, participação e luta das mulheres, para construção de alternativas e ações que minimizem o quadro de desigualdade e violências.
Um mandato necessário 