Na Sessão de quarta-feira (14), foi votada a Emenda proposta pelo conjunto de vereadoras titulares e suplentes que propunha a criação da Comissão dos Direitos das Mulheres nas comissões temáticas da Câmara Municipal de Pelotas. A Comissão vem sendo reivindicada pelo movimento organizado de mulheres em Pelotas desde 2016 e este ano encontrou apoio das vereadoras Fernanda Miranda (PSOL), Jenifer Dias (PSOL), Carla Cassais (PT), Miriam Marroni (PT), Cristina Oliveira (PDT) e Marisa Schwarzer (PSB). A proposta foi rejeitada por maioria, com argumentação de que não há necessidade de tal Comissão.
Nesta mesma legislatura, para além das Comissões existentes, foram propostas as Comissões em Defesa dos Animais, e a Comissão das Pessoas com Deficiência, ambas aprovadas com falas favoráveis à importância desse espaço de atuação, para propor audiências, receber demandas e acompanhar legislações que versem sobre os temas. Por que a mesma Casa não julgou importante uma Comissão que trate dos direitos das mulheres? Comissão presente em inúmeras Casas Legislativas do país.
O que chamou a atenção na votação, foi que alguns dos vereadores que cederam suas cadeiras para a posse das vereadoras suplentes no mês de março, como um grande ato a favor da luta das mulheres, foram os mesmos que votaram contrários à proposição feita pelas colegas. Chamou a atenção mas não surpreendeu. O cenário expõe o machismo histórico que permanece incrustado no parlamento, evidenciando que as mulheres só são bem-vindas nos espaços de poder para ações simbólicas, homenagens ou para legitimar o que está posto, e não para conquistar direitos e avançar em direção à equidade e à justiça social.
A Câmara Municipal de Pelotas optou por permanecer atrasada no movimento da história, sem uma Comissão dos Direitos das Mulheres, que é legítima e necessária. Todavia, as mulheres seguirão em marcha, sem recuar, rumo a um futuro de avanços e conquistas em todos os espaços.
Por Assessoria de Imprensa do Gabinete da vereadora Fernanda Miranda (PSOL)
Um mandato necessário 