O perigo de tornar a educação serviço essencial

Está tramitando no Congresso Nacional, em regime de urgência, o PL 5595/2020, que torna a atividade escolar presencial de caráter essencial. Esse projeto, se aprovado, colocará em risco toda a comunidade escolar.

A situação das escolas, principalmente as escolas públicas, não permite que haja uma reabertura segura, visto que não houve nenhum investimento massivo na adaptação das instituições, que seguem com os mesmos problemas históricos. Falta de água, janelas emperradas, poucos profissionais e faltas de EPIs são alguns deles. Além disso, o contexto pandêmico que estamos vivendo é o pior cenário para reabertura presencial. Estamos a passos lentos na vacinação, não há leitos nas UTIs, cada vez mais pessoas estão morrendo, não temos o apoio governamental para renda emergencial, não há transporte público adequado. Os problemas são inúmeros e gravíssimos.

Além disso, a proposta, se aprovada, não permitirá fechamento de escolas, a não ser em casos excepcionais, o que impedirá inclusive o direito legítimo de greve. Sabemos todas e todos que o fechamento das escolas é um dos grandes problemas da pandemia, porém, nossa luta e urgência hoje é para que haja vacinação para todas e todos. Com a reabertura das escolas, muitas outras vidas serão perdidas e cada vida deveria estar sendo considerada e valorizada. Trabalhadoras e trabalhadores da educação, alunas e alunos e seus familiares não podem ser vistos como seres humanos descartáveis.

O PSOL se coloca contrário a esse projeto e está fazendo o possível dentro dos espaços que ocupa para que não haja avanço dessa pauta que coloca ainda mais em risco a população brasileira. Não podemos esquecer que essa proposição, infelizmente, atende às reinvindicações das instituições de ensino privadas. Porém, é a política defendida pelo bolsonarismo e no Rio Grande do Sul, também por Eduardo Leite (PSDB). Estamos vivendo uma política genocida sem precedentes e os governantes, que deveriam fazer algo por sua população, a coloca ainda mais na zona de guerra e da morte.O projeto ainda está em tramitação de urgência. Precisamos nos mobilizar! #EssencialÉInvestirNaEducação